Atividade 5

Os direitos da criança e do adolescente

Objetivo: informar os alunos sobre a existência de lei que dispõe sobre a proteção integral das crianças e adolescentes brasileiras, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente; divulgar aos alunos os direitos a que todas as pessoas de 0 a 18 anos fazem jus, de acordo com essa lei; promover reflexão sobre a relação entre o que está disposto na lei e a realidade de muitas crianças e jovens no Brasil. Subsídios sobre esse assunto estão no capítulo correspondente do volume 1 (p.31-35).

Material necessário: cartaz 1, papel pardo, jornais e revistas usados, lápis de cor, tesoura,
cola; para 5a a 8a séries, reprodução do Texto 5.

Para classes de 1º ao 5º ano

Convide os alunos a falar sobre coisas de que uma criança precisa para viver com dignidade, crescer e se preparar para a vida adulta, montando uma lista no quadro. Ajude-os a pensar fazendo perguntas que ressaltem o plano das necessidades. Por exemplo, as crianças podem responder: “tomar sorvete”. Nesse caso, as perguntas devem ajudá-los a perceber que uma necessidade vital é a alimentação. Depois de pronta a lista, explique que essas necessidades mais importantes constituem os direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes numa lei chamada ECA (direito à vida, à alimentação, à saúde, à educação, à moradia e outros).
Leia com a classe os direitos da criança e do adolescente no cartaz 1, explicando o significado de cada um. Converse sobre a efetivação desses direitos no bairro ou na cidade: são garantidos a todas as crianças? Por quê? Peça que levantem hipóteses sobre a não-observância desses direitos. Explique a quem cabe assegurá-los, segundo o Estatuto: a família, a comunidade, a sociedade em geral e o poder público.
Organize-os em grupos e dê a cada grupo uma folha de papel pardo, algumas revistas usadas, tesoura e cola. Peça que escolham um dos direitos e selecionem nas revistas fotografias ou manchetes de notícias que mostrem situações onde esse direito está sendo observado e outras
imagens mostrando o mesmo direito sendo desrespeitado. Devem dividir a folha em duas partes, colocar um título em cada uma e colar os recortes de forma criativa, na parte correspondente. Terminando, peça para apresentarem seus cartazes. Nesse momento, converse sobre o que pode ser feito quando um direito está sendo violado: conversar com um
adulto da família para que este denuncie às autoridades. Não se esqueça de combinar com eles um lugar para afixar os cartazes.
Como tarefa de casa, peça às crianças para conversar com os pais ou um adulto com quem convivam sobre os tipos de brincadeiras de que mais gostavam quando eram crianças. Devem
descrever como e em que lugar se brincava. Diga aos alunos para registrar essa conversa, para uma atividade em outra aula, adiante.