Prostituição infantilObjetivos: identificar a prostituição como uma prática do trabalho infantil; contribuir para o conhecimento e prevenção da AIDS, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez; contribuir para a formação de atitudes não-discriminatórias, de combate urgente a essa prática e de respeito aos direitos de toda criança. Subsídios: textos sobre as convenções da OIT (p.8) e o direito à educação (p.34-35) do volume 1.
Material: reprodução do Texto 17.
Para classes da 6º ao 9º ano
O tema proposto é de difícil abordagem. No entanto, é importante discuti-lo, uma vez que aparece muito na mídia e, com certeza, é de conhecimento dos alunos mais velhos. A dificuldade de abordagem deve-se ao fato de envolver preconceito e valores. Ao desenvolver a
atividade, procure levar os alunos a perceber diferentes possibilidades de valorizar a vida, fortalecendo a autoestima e o respeito às diferenças. É importante dosar o tipo de informação e a profundidade com que será abordada de acordo com a capacidade de entendimento e o interesse demonstrado pelos alunos.
Se não se sentir à vontade para tratar do tema com a classe, você pode convidar alguém da comunidade, especialista ou médico, para conversar sobre exploração de meninas, prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência.
O tema proposto é de difícil abordagem. No entanto, é importante discuti-lo, uma vez que aparece muito na mídia e, com certeza, é de conhecimento dos alunos mais velhos. A dificuldade de abordagem deve-se ao fato de envolver preconceito e valores. Ao desenvolver a
atividade, procure levar os alunos a perceber diferentes possibilidades de valorizar a vida, fortalecendo a autoestima e o respeito às diferenças. É importante dosar o tipo de informação e a profundidade com que será abordada de acordo com a capacidade de entendimento e o interesse demonstrado pelos alunos.
Se não se sentir à vontade para tratar do tema com a classe, você pode convidar alguém da comunidade, especialista ou médico, para conversar sobre exploração de meninas, prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência.
Inicie propondo a leitura do Texto 17, extraído de uma reportagem sobre prostituição infantil.
Após a leitura e comentários, inicie uma discussão coletiva, perguntando: Que fatores levam meninas a se prostituir? Quais os riscos que uma menina corre ao exercer tal profissão?
De que forma seria possível minimizar esses riscos (fatores de proteção)? Para facilitar a organização das idéias que forem surgindo, monte na lousa um quadro com os riscos, as conseqüências e os fatores de proteção.
Durante a discussão, deve aparecer o risco de contrair o vírus HIV, doenças venéreas e o da gravidez indesejada, como mais comuns nesse trabalho. Encaminhe a discussão para enfatizar as condutas preventivas (principalmente o uso de camisinha) e promover debate sobre obstáculos que dificultam a prevenção. Lembre a classe que essa medida de prevenção deve ser utilizada por todas as pessoas (e não apenas as que se prostituem), pois todas correm o risco de contaminação. Em relação à AIDs, evite tratá-la como uma “doença que mata”, pois isso tem se revelado contraproducente. Como é uma doença para a qual ainda não se tem a cura, a mensagem fundamental é de que pode ser evitada pelo uso de camisinha em todas as
relações sexuais.
Além da promoção da saúde, conteúdos importantes a serem trabalhados são a valorização da vida e o respeito ao outro (“Pense o que significa na sua vida ter respeito pelo outro. Você se lembra de alguma situação em que se sentiu respeitado, valorizado e outra, em que tenha sido desrespeitado?).
Conduza a conversa então para as atitudes frente às pessoas – especialmente às meninas e meninos – que trabalham na prostituição. Esteja atenta/o para detectar e discutir o preconceito.
Esclareça o significado de preconceito e discriminação, discutindo o preconceito explícito e as formas veladas como se manifesta. Resgate com os alunos algumas expressões discriminatórias. Converse com a classe sobre esses preconceitos e mostre a situação em que as meninas prostitutas se encontram, vítimas de todo o tipo de preconceito, sujeitas à violência física e emocional, e expostas a sérios riscos à saúde. Retome os Textos 17 e 14 (Direitos da criança). Sugira que verifiquem quais direitos de Rosa estão sendo violados, perguntando, Rosa trabalha na prostituição porque gosta? Lembre os alunos que Rosa, aos 13 anos, simplesmente não deveria estar trabalhando em coisa alguma.
Contraponha essa idéia à última frase do texto, sobre o maior desejo de Rosa. Que escolhas essas meninas têm? Que oportunidades têm de exercer seu direito à infância?
Para finalizar, fale um pouco sobre a Convenção da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil (p.8 do v.1), que incluem a exploração sexual infantil com fins de prostituição, ou exploração econômica sexual da prostituição infantil, que atinge não só meninas, mas também meninos. Implica riscos enormes (físicos, psíquicos e morais) não apenas da AIDS e gravidez mas, principalmente, por constituir uma forma extrema de exploração – e, em muitos casos, de trabalho forçado e até de escravidão – da qual as crianças e adolescentes não têm como se esquivar e em que são submetidas a maus-tratos e extorsão.
No Brasil, essa forma de exploração assume proporções assustadoras; meninas e meninos são recrutados, muitas vezes enganando-se crianças e seus pais, por redes de tráfico criminoso que alimentam o chamado turismo sexual. A criança e o adolescente explorados sexualmente com fins de prostituição são principalmente vítimas dos adultos e, como tal, devem ser protegidos, resgatados, reabilitados e integrados na sociedade.
Divida a classe em grupos e sugira que criem cartazes com slogans sobre o que estudaram (prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive AIDS; necessidade de combater atitudes discriminatórias e preconceituosas; e, principalmente essa forma extrema de trabalho infantil, que é a prostituição). A classe pode montar um painel coletivo sistematizando as idéias discutidas destacando o combate ao trabalho infantil, a proteção à saúde das crianças e a valorização da vida.
Após a leitura e comentários, inicie uma discussão coletiva, perguntando: Que fatores levam meninas a se prostituir? Quais os riscos que uma menina corre ao exercer tal profissão?
De que forma seria possível minimizar esses riscos (fatores de proteção)? Para facilitar a organização das idéias que forem surgindo, monte na lousa um quadro com os riscos, as conseqüências e os fatores de proteção.
Durante a discussão, deve aparecer o risco de contrair o vírus HIV, doenças venéreas e o da gravidez indesejada, como mais comuns nesse trabalho. Encaminhe a discussão para enfatizar as condutas preventivas (principalmente o uso de camisinha) e promover debate sobre obstáculos que dificultam a prevenção. Lembre a classe que essa medida de prevenção deve ser utilizada por todas as pessoas (e não apenas as que se prostituem), pois todas correm o risco de contaminação. Em relação à AIDs, evite tratá-la como uma “doença que mata”, pois isso tem se revelado contraproducente. Como é uma doença para a qual ainda não se tem a cura, a mensagem fundamental é de que pode ser evitada pelo uso de camisinha em todas as
relações sexuais.
Além da promoção da saúde, conteúdos importantes a serem trabalhados são a valorização da vida e o respeito ao outro (“Pense o que significa na sua vida ter respeito pelo outro. Você se lembra de alguma situação em que se sentiu respeitado, valorizado e outra, em que tenha sido desrespeitado?).
Conduza a conversa então para as atitudes frente às pessoas – especialmente às meninas e meninos – que trabalham na prostituição. Esteja atenta/o para detectar e discutir o preconceito.
Esclareça o significado de preconceito e discriminação, discutindo o preconceito explícito e as formas veladas como se manifesta. Resgate com os alunos algumas expressões discriminatórias. Converse com a classe sobre esses preconceitos e mostre a situação em que as meninas prostitutas se encontram, vítimas de todo o tipo de preconceito, sujeitas à violência física e emocional, e expostas a sérios riscos à saúde. Retome os Textos 17 e 14 (Direitos da criança). Sugira que verifiquem quais direitos de Rosa estão sendo violados, perguntando, Rosa trabalha na prostituição porque gosta? Lembre os alunos que Rosa, aos 13 anos, simplesmente não deveria estar trabalhando em coisa alguma.
Contraponha essa idéia à última frase do texto, sobre o maior desejo de Rosa. Que escolhas essas meninas têm? Que oportunidades têm de exercer seu direito à infância?
Para finalizar, fale um pouco sobre a Convenção da OIT sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil (p.8 do v.1), que incluem a exploração sexual infantil com fins de prostituição, ou exploração econômica sexual da prostituição infantil, que atinge não só meninas, mas também meninos. Implica riscos enormes (físicos, psíquicos e morais) não apenas da AIDS e gravidez mas, principalmente, por constituir uma forma extrema de exploração – e, em muitos casos, de trabalho forçado e até de escravidão – da qual as crianças e adolescentes não têm como se esquivar e em que são submetidas a maus-tratos e extorsão.
No Brasil, essa forma de exploração assume proporções assustadoras; meninas e meninos são recrutados, muitas vezes enganando-se crianças e seus pais, por redes de tráfico criminoso que alimentam o chamado turismo sexual. A criança e o adolescente explorados sexualmente com fins de prostituição são principalmente vítimas dos adultos e, como tal, devem ser protegidos, resgatados, reabilitados e integrados na sociedade.
Divida a classe em grupos e sugira que criem cartazes com slogans sobre o que estudaram (prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive AIDS; necessidade de combater atitudes discriminatórias e preconceituosas; e, principalmente essa forma extrema de trabalho infantil, que é a prostituição). A classe pode montar um painel coletivo sistematizando as idéias discutidas destacando o combate ao trabalho infantil, a proteção à saúde das crianças e a valorização da vida.
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