quinta-feira, 16 de junho de 2011

O ECA no Brasil - Região Nordeste

Brasil e o movimento pró-infância

Na década de 80, diversos setores da sociedade brasileira se uniram num movimento a favor dos direitos de crianças e adolescentes e pela melhoria da qualidade de vida dessa população. Com a redemocratização do Brasil, em 1985, o movimento por uma infância e juventude permeada de direitos, começou a ganhar mais força.

Com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, formou-se um grupo de trabalho que procurou sintetizar, em forma de dispositivo legal, os direitos humanos para meninos e meninas. Nasceu o artigo 227 da Constituição Federal - essa, promulgada em 05 de outubro de 1988. Ele foi a base para a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em 1989, integrantes de várias áreas da sociedade civil, do Ministério Público, do Judiciário e dos órgãos governamentais de todas as regiões do País começam o movimento pela criação do ECA, pois não havia mais compatibilidade entre a nova Carta Magna e o antigo Código de Menores.

Naquele momento se dá o início de toda uma articulação, mobilização e colaboração nacional na construção daquilo que seria o ECA. Pessoas de todas as regiões o País se envolveram e, a comissão redatora, sediada basicamente em São Paulo, recebia, analisava e incorporava as sugestões. Foi um movimento nacional, com ramificações e peculiaridades espalhadas pelo País.

Um comentário:

  1. Profª Fátima, paz e parabéns pelo teu blog. Vejo que realmente é uma defensora da causa pétria fundamental: a paidea. Vi que seu blog é rico em conteúdo, atual e impactante nesta causa tão nobre, a defesa pontual dos direitos de nossos pequeninos. Escreva mais, continue...

    Deixo o convite para visitar, conhecer e opinar no meu blog.

    Link:
    http://wwwteologiavivaeeficaz.blogspot.com/

    At.,
    Profº Francisco Netto

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